O curso de Direito da Universidade Feevale realizará, na próxima segunda-feira, 17, em formato virtual, a sua aula magna, com o tema Covid-19, superendividamento e a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Aberta ao público, a atividade poderá ser acessada, a partir das 19h30min, pelo link. A palestrante será Claudia Lima Marques, doutora com pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores (ILA) e relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor.
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Direito
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), parceira do Hub One Porto Alegre da Universidade Feevale e instalada no exoHub LIA, promoverá um evento inédito no segmento jurídico. A AB2L Law Disruption Week, que acontecerá no formato on-line de 24 a 28 de agosto, reunirá, em uma semana, profissionais inovadores do direito e da justiça, como Joshua Walker, cofundador do CodeX (Stanford Center for Legal Informatics). As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, pelo link.
O evento terá mais de 60 palestrantes, mais de 30 apresentações de pitchs de lawtechs e legaltechs e cases de sucesso, além de salas de mentoria e experimentação, em três grandes temáticas: Direito 4.0: o futuro e a disrupção no direito; Gestão e Cultura Jurídica 4.0; e Empreendedorismo e Marketing Jurídico. Os professores da Universidade Feevale Márcia Fernandes, André Rafael Weyermüller e Rafael Minussi participarão do evento em diversas trilhas de conhecimento, que são os desdobramentos dos grandes temas.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
A Ambra University, universidade norte-americana com sede na Flórida, está oferecendo um curso gratuito “Proteção de dados pessoais e aspectos jurídicos da LGPD”. As aulas serão online e ao vivo, destinadas a profissionais do Direito, gestores e empreendedores interessados em saber o que muda com a nova legislação brasileira, que entra em vigor em agosto.
O advogado e professor de Direito Luiz Paulo Germano, que atua na área de Compliance, é um dos especialistas que irá conduzir a formação. Ele ressalta que o todas as pessoas que lidam com dados pessoais precisam estar preparadas para a LGPD. “As sanções em caso de roubo e vazamento são duras, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração sem contar o dano à imagem das empresas e instituições envolvidas nesses casos. Além disso, as informações físicas de clientes e cidadãos também devem ser protegidas. É uma questão de sobrevivência no mercado se adequar à lei”, explica o pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
O curso também será ministrado pela advogada e professora de Direito Iris Saraiva Russowsky, doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialista em Direito Público, Ciências Penais e Direito Internacional. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia virá a Porto Alegre para participar do VIII Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS (ESAPERGS), a programação debaterá o tema “Democracia brasileira: panorama atual e reforma política”. Será nos dias 17 e 18 de outubro, na Escola Judicial do TRT4.
Voltado a profissionais e estudantes de Direito, o evento também contará com palestras de especialistas internacionais. Entre os nomes confirmados, estão o professor francês da Faculdade de Sorbonne, Renaud Bourget; o Doutor em Ciências Políticas pela Universidade de Illinois (Estados Unidos) Luciano da Ros, a Doutora em Ciência Política pela Universidade Eichstätt (Alemanha) Silvana Krause, e a procuradora Fernanda Tonetto, Doutora em Direito pela Faculdade de Sorbonne. Haverá ainda um painel com cinco políticos gaúchos, que abordarão a atuação parlamentar.
Sobre o congresso
O Congresso Internacional Revisitando o Direito Público é realizado a cada dois anos, tornando-se uma tradição no calendário jurídico. “Nosso foco é falar sobre questões atuais e que impactam diretamente na sociedade, entre eles o sistema político e tudo que o envolve, como a sua reforma. Convidamos professores que debatem e pesquisam sobre a temática do Congresso e, ainda, demais atores que vivenciam a política a compartilharem suas análises, experiências e avaliações”, destaca a diretora-presidente da ESAPERGS, Flávia Faermann.
O evento também contará com a participação dos procuradores do Estado do RS, Guilherme Valle Brum e Fabiana da Cunha Barth, dos Doutores Juliana Cristine Diniz Campos, Henrique Abel, Carlos Reverbel, Marcelo Duque e do historiador Voltaire Schilling.
As inscrições estão abertas e devem ser realizadas pelo site. Para os alunos de Direito, o congresso é contabilizado como 12 horas de atividades complementares.
Serviço
O quê: VIII Congresso Internacional Revisitando o Direito Público
Quando: 17 e 18 de outubro
Onde: Escola Judicial do TRT4 (Av. Praia de Belas, 1432 – prédio 3 – Porto Alegre)
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
Com o objetivo de fomentar a discussão acerca das inovações tecnológicas sustentáveis no meio acadêmico e profissional, será realizado entre os dias 23 e 25 de outubro, o IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade.
O encontro é uma iniciativa da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e da Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade.
O econtro conta com a organização das professoras doutoras Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza e Denise Schmitt Siqueira Garcia, da Univali, e do professor doutor Juarez Freitas, da PUCRS e UFRGS.
As palestras serão proferidas por professores de renome nacional e internacional e terão lugar no Campus Balneário Camboriú da Univali, no auditório do bloco 7. O Congresso também receberá artigos até o dia 11 de outubro.
Serviço
O quê: IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade
Quando: 23, 24 e 25 outubro, das 8h às 22h
Onde: Universidade do Vale do Itajaí – Campus Balneário Camboriú – Bloco 7 – Auditório
Inscrições: aicts.com.br
Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
Com a intenção de debater o aumento da violência contra a mulher e políticas de segurança, o Campus Canoas da UniRitter vai promover um evento aberto ao público no Dia da Mulher, 8 de março.
Tendo como tema A mulher como gestora no cenário da Segurança Pública e o aumento da violência contra a mulher, o debate contará com a presença de Fabiana Pagel da Silva, juíza da Vara de Violência Doméstica de Canoas, Isabel Cristina Oliveira, presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre, Carmen Hein de Campos, professora do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter, e ainda Raquel Abib, diretora da Pecan III.
“A UniRitter entende que a relevância desse evento não é só para a comunidade canoense, mas sobretudo para a comunidade gaúcha, tendo em vista o papel significativo que estas mulheres desempenham na sociedade. Além disso, a parceria que se estabelece entre UniRitter, Subseção Canoas e Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Canoas cria um legado importante para entregas cada vez mais construtivas à comunidade”, destaca Fabiane Klein, gerente Acadêmica do Campus Canoas da UniRitter.
O evento é uma parceria do curso de Direito da UniRitter com a OAB Subseção Canoas e a Diretoria de Políticas para Mulheres de Canoas. O debate acontecerá a partir das 19h, no Campus Canoas, na Rua Santos Dumont, 888, bairro Niterói. Quem tiver interesse em participar pode fazer a inscrição pelo e-mail oabcanoassede@oabrs.org.br ou pelo telefone (51) 3466-2122.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
Abertas as inscrições para estágio na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS). Podem concorrer às vagas estudantes regularmente matriculados e cursando o ensino superior em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito. Interessados podem se inscrever até 15/03.
Na data da inscrição, os candidatos devem estar cursando até o 7º semestre da faculdade. A instituição oferece bolsa, auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais, entre outros benefícios.
A prova será realizada no dia 1/4, às 13h30min, no auditório do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (Rua Bayard de Toledo Mércio, 220 – Bairro Canudos / 2º andar).
Inscrições:
• Somente on-line, até 15 de março de 2019.
Benefícios:
• Bolsa de R$ 833,00 + R$ 8,60 por dia trabalhado, a título de auxílio-transporte.
• Carga horária diária de 4 horas (à tarde).
• Férias de 30 dias por ano de estágio cursado.
• Seguro contra acidentes pessoais.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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