O prazo para o cadastro de projetos voltados à reconstrução da estrutura de saúde do estado a partir de recursos federais se encerra nesta terça-feira, 25 de junho. Gestores de municípios e entidades filantrópicas devem realizar suas inscrições pelo sistema InvestSUS, do Ministério da Saúde. Propostas de obras de recuperação da rede de saúde básica também poderão ser apresentadas ao programa federal PAC Saúde até a sexta-feira, dia 28.
Prioritariamente, os recursos são para aquisição de equipamentos e construção ou reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos municípios afetados pela enchente de maio. Conforme o ministério, serão priorizadas no processo de reconstrução as áreas em estado de calamidade e emergência. O edital também está aberto para gestores de outros estados que queiram atuar em projetos de recuperação no Rio Grande do Sul.
PAC da Saúde
O prazo de inscrições no PAC Saúde foi prorrogado pelo Ministério da Saúde até sexta-feira, 28 de junho, dando mais tempo para gestores do estado e dos municípios protocolarem propostas pela plataforma InvestSUS. Com um investimento de R$ 30,5 bilhões em 2024, o novo PAC Saúde tem foco na atenção primária e especializada, prevendo o aumento do número de UBSs, maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial. Também destinará recursos para universalizar serviços essenciais na rede pública (como o Samu), além de retomar investimento em políticas públicas, especialmente em obras de infraestrutura econômica, social e urbana.
No InvestSUS, as etapas envolvem cadastramento, envio, análise e aprovação de cada proposta. O prazo anterior para a apresentação dos projetos era até o dia 20. De acordo com o ministério, o adiamento visa dar mais tempo aos estados e municípios para a elaboração e apresentação.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
