O Tribunal de Justiça do RS divulgou as definições sobre o retorno gradual às atividades presenciais do judiciário, que foram debatidas entre a Corregedoria-Geral da Justiça e a Presidência da OAB/RS, além de Advogados representantes das subseções no Estado.
A decisão é de que o trabalho remoto será mantido preferencialmente. O retorno às atividades presenciais observará os casos absolutamente necessários.
Até o dia 28 de junho, as atividades serão exclusivamente internas e acontecem presencialmente na parte da tarde. A partir de 29 de junho, acontece o restabelecimento dos serviços presenciais, com a retomada dos prazos dos processos. O atendimento será exclusivo às partes e interessados que demonstrarem necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual.
O Diretor do Foro poderá restringir ou limitar o acesso, estabelecendo quantidade máxima de pessoas que poderão ingressar e permanecer, por vez, nas dependências do foro, para reservar o distanciamento mínimo entre os presentes e evitar a aglomeração de pessoas.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
